1. Conta e acesso
Cada usuario responde pela veracidade dos dados cadastrados, pelo sigilo da senha e pelo uso da propria conta dentro das regras da plataforma.
Termos de uso
Este rascunho operacional serve para testes internos do produto e deve ser revisado juridicamente antes de publicacao definitiva.
2. Conteudo e moderacao
Conteudos enviados por criadores podem passar por revisao administrativa, sofrer bloqueio, rejeicao ou remocao quando violarem regras internas ou exigencias legais.
3. Pagamentos e LuaCoins
LuaCoins sao a moeda interna usada para recargas, assinaturas e gorjetas. Reembolsos, cancelamentos e compensacoes seguem o status do pagamento confirmado no provedor externo.
4. Encerramento
A administracao pode suspender contas, bloquear transacoes e revisar saldo quando houver risco operacional, fraude, chargeback ou descumprimento das regras.